Projetos de Lei


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007 - LOGRADOURO PÚBLICO
006 - REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
004 - CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA
003 - LOGRADOURO PÚBLICO
002 - AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL
001 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
ProjetoConcede Abono Salarial em parcela única aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
Projeto Lei 008 Subvenção Associação Espirita Ismael
Projeto Lei 007 Renato Dr Roberio
Projeto de Lei nº. 0252016Regulamenta, no âmbito municipal, o dispositivo no Art. 85, §19, da Lei nº. 13.1052015 (novo código de processo civil) e dispõe sobre parâmetros materiais para a distribuição dos honorários de s
Projeto de Lei nº. 0242016Concede Abono Salarial em parcela única aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0362016Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.
Projeto de Lei nº 0352016Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0342016Revoga o artigo 3º da Lei Municipal de expansão urbana nº. 1.031 de 14 de outubro de 2015, prevalecendo os demais disponíveis legais e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0332016Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0322016Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0312016Cria o Dia da Festa do Reencontro, alusivo ao aniversário do Distrito de Jaguarembé, no Município de Itaocara, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.
Projeto de Lei nº 0302016Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0292016Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0282016Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0272016Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0262016Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0232016Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0222016 Cria o Dia dos Cavaleiros e Amazonas no Município de Itaocara, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.
Projeto de Lei nº 0212016 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0202016Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0192016 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0182016 -Dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum.
Projeto de Lei nº 0172016 Fixa os subsídios mensais dos vereadores do Município de Itaocara para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0162016Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Itaocara para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0152016 - Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e a Anemia Infantil, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0142016 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0132016 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 0122016 - Dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito (S.V.O) no âmbito do município de Itaocara.
Projeto de Lei nº 0112016 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0102016 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0092016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providencias...
Projeto de Lei nº 0052016Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Beneficente “O Bem Comum de Todos” e da outras providências.
Projeto de Lei nº 0042016 - Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências
Projeto de Lei nº 0032016 - Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0022016 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0012016 Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pestalozzi de Itaocara e dá outras providências.
Lei promulgada 1.075-16Concede Abono Salarial em parcela única aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.